Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PSOL | Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 2° do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição n. 39/11, para fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do Inciso V do Artigo 2º do Substitutivo oferecido à PEC 39/2011. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | destaque para votação em separado do inciso IV do art. 2° do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição n. 39/11, para fins de supressão | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do Artigo 4º do Substitutivo oferecido à PEC 39/2011. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PSOL | Destaque para votação em separado dos incisos I, II, III e IV do art. 3° da Proposta de Emenda à Constituição n. 39/11 para substituir o art. 2° do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição n. 39/11. | 161, IV | Retirado |
Pesquisa gerada em: 22/02/2026 20:17:46
