Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PT | destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010 (segundo turno). | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, da alínea c, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, da alínea c, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010 (segundo turno). | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado da expressão “a produção,”, constante da alínea “c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, na redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n. 517/2010, para fins de supressão (segundo turno). | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão “a produção,”, constante da alínea “c” do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, na redação do art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n. 517/2010, para fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do artigo 2º da PEC 517/2010 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do artigo 2º da PEC 517/2010 (segundo turno). | 161, I | Não Admitido |
Pesquisa gerada em: 26/11/2025 13:07:44