Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PP | Destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário n. 2, oferecida à PEC 26/2022, que se encontra apensada à PEC 358/2005. | 161, IV | Aprovado |
| DTQ 5 | UNIÃO | Destaque de preferência para a votação da PEC 26/2022 (apensada), em relação à PEC 358/2005. | 161, IV | Prejudicado |
| DTQ 1 | UNIÃO | Destaque de preferência para votação da PEC 26/2022 (apensada), em relação à PEC 358/2005. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 3 | UNIÃO | Destaque de preferência para a votação da PEC 26/2022 (apensada), em relação à PEC 358/2005. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 2 | PP | Destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, oferecida à PEC 26/2022, que se encontra apensada à PEC 358/2005. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 6 | NOVO | Destaque para votação em separado do(a) expressão "compostos por mais de cento e setenta desembargadores em efetivo exercício", presente no Parágrafo único do art. 96 da Constituição Federal, inserida pela Emenda Aglutinativa de Plenário, com fins de sua supressão. apresentado à(ao) PEC 26/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
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