PL 4149/2004

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 7 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 15, constante do art. 2º deste Projeto, para fins de supressão, apresentado ao PL 4149/2004 161, I Mantido o Texto
VN 188 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadodo(a)do §2º, art. 15, constante do art. 2º deste Projeto, para fins de supressão, apresentado ao PL 4149/2004 161, II Prejudicado
DTQ 5 NOVO Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 16 da Lei 10.826 de 2003 acrescentado pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, I Mantido o Texto
DTQ 6 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque de Preferência do §3º do art. 16 da Lei n. 10.826, de 2003, constante do Art. 2º do PL 5.352/2023, apensado, com vista à sua aprovação e inclusão no texto (Art. 2º do Substitutivo). 161, IV Rejeitado
DTQ 1 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do Art. 35-B da Lei n. 10.826 de 2003, alterado pelo Art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, I Prejudicado
VN 17 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 35-B da Lei n. 10.826 de 2003, alterado pelo Art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, II Prejudicado
DTQ 2 SOLIDARI Destaque de Preferência do §3º do art. 16 da Lei n. 10.826, de 2003, constante do Art. 2º do PL 5.352/2023, apensado, com vista à sua aprovação e inclusão no texto, apresentado ao PL 4149/2004 (Art. 2º do Substitutivo). 161, IV Retirado
DTQ 3 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD Destaque para Votação em Separado do §2º do artigo 16 (art. 2º) do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, I Não Admitido
VN 60 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) §2º do artigo 16 do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, II Não Admitido
DTQ 4 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD Destaque para Votação em Separado do artigo 19 (art. 2º) do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004. 161, I Não Admitido
VN 61 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 19 do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 161, II Não Admitido
DTQ 8 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 4149/2004. 161, II Prejudicado
VN 189 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque de Emendado(a)EMP 1/2025, apresentado ao PL 4149/2004 ---- Prejudicado
DTQ 9 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 4149/2004. 161, II Prejudicado
VN 190 PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque de Emendado(a)EMP 1/2025, apresentado ao PL 4149/2004 ---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 10/12/2025 16:50:34

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