PL 727/2026

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do inciso II, constante do parágrafo 1° do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. 161, I Retirado
VN 10 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 2 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da expressão "de pimenta a base de oleoresina capsicum (O.C) ou outros" constanTe no parágrafo 2º do art. 1º do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. 161, I Retirado
VN 11 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 3 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do parágrafo 4º, constanTe do artigo 1° do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. 161, I Retirado
VN 12 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 4 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado da expressão "de pimenta a base de oleoresina capsicum (O.C) ou outros" inserida pelo art. 19-A da lei 10.826 de 2003 (estatuto do desarmamento), constante do art. 9º do substitutivo, apresentado ao PL 727/2026. 161, I Retirado
VN 13 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado

Pesquisa gerada em: 16/04/2026 15:38:20

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