PL 4709/2025

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 4 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 21-A da lei 12.965/14, constante do artigo 14 do substitutivo, apresentado ao PL 4709/2025 161, I Mantido o Texto
VN 21 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 1 NOVO Destaque para Votação em Separado do art. 21-B da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) incluído pelo Art. 14 do substitutivo (PRLP 3), apresentado ao PL 4709/2025 161, I Mantido o Texto
VN 7 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 2 PL Destaque da Emenda de Plenário nº 4. 161, II Rejeitado
VN 8 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 3 PL Destaque de Emenda de Plenário nº 3 161, II Rejeitado
VN 20 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 11/04/2026 12:05:18

Informações de Apoio