Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do inciso II do artigo 1º-A da Lei nº 14.237/2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de conversão 12/2025, apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 5 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do inciso III do artigo 1º-A da Lei nº 14.237/2021, alterada pelo artigo 3º do Projeto de Lei de conversão 12/2025, apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 6 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Art. 7º-D da Lei 14237/2021, com redação dada pelo art. 3º do PLV, apresentado a MPV 1313/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 7 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado do § 4º-A do artigo 2º-A da Lei 14871/2024, alterada pelo artigo 8º do projeto de lei de conversão apresentado à MPV 1313/2025, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 15/03/2026 19:45:46
