Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | NOVO | Destaque para Votação em Separado da expressão "doloso", praticado mediante violência ou grave ameaça a pessoa", constante do inciso V do art. 302, apresentado ao PL 4333/2025. | 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do §5° do art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 alterado pelo Art. 2° do substitutivo, apresentado ao PL 4333/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 12 | Fdr PSOL-REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | DESTAQUE DE BANCADA PARA PREFERÊNCIA DE VOTAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL do Projeto de Lei n.º 4.333 de 2025, EM DETRIMENTO do SUBSTITUTIVO apresentado pelo Relator em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | 161, IV | Retirado |
Pesquisa gerada em: 01/01/2026 00:24:10
