MPV 1303/2025

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 12 NOVO Destaque de Emenda de Comissão nº 235, apresentada à MPV 1303/2025. 161, II Em tramitação
VN 32 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Em tramitação
DTQ 8 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque para Votação em Separado da expressão "aos ganhos na negociação de ativos virtuais", constante do §2º do art. 22 da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, alterada pelo art. 47 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1303/2025. 161, I Em tramitação
VN 26 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
DTQ 11 PDT Destaque de preferência para reincorporar ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2025, as alterações introduzidas nos §§ 1º-A e 9º do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, contidas no art. 61 da Medida Provisória nº 1303/25. 161, IV Em tramitação
VN 31 PDT (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Em tramitação
DTQ 13 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência para reincorporar as alterações introduzidas nos §§ 1º-A e 9º do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, contidas no art. 61 da Medida Provisória nº 1303/25 ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2025. 161, IV Em tramitação
DTQ 14 PSB Destaque de Preferência da votação do § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756/18, alterado pelo art. 61 da MPV 1303/25, em substituição ao § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756/18, alterado pelo art. 61 do PLV, apresentado a MPV 1303/2025 161, IV Em tramitação
VN 33 PSB (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, IV Em tramitação
DTQ 7 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do art. 62 do PLV, para fins de sua supressão, apresentado a MPV 1303/2025. 161, I Em tramitação
VN 20 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
DTQ 9 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para a Emenda de Comissão n. 519. 161, II Em tramitação
VN 23 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Em tramitação
DTQ 4 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do artigo 63 do PLV com vistas à sua supressão, apresentado a MPV 1303/2025. 161, I Em tramitação
VN 16 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
DTQ 3 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do artigo 64 do PLV com vistas à sua supressão. 161, I Em tramitação
VN 15 REPUBLIC (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
DTQ 6 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do art. 65 do PLV (com vistas à sua supressão), apresentado a MPV 1303/2025. 161, I Em tramitação
VN 18 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Em tramitação
DTQ 15 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque de Preferência para o texto original da MPV 1303/2025. 161, IV Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 NOVO Destaque para Votação em Separado do §8° do art. 5° do PLV e, por decorrência, o § 7 do art. 5° do PLV, com fins de supressão, apresentado à MPV 1303/2025. 161, I Retirado
VN 17 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 10 PDT Destaque para Votação em Separado dos §§ 1º-A e 9º do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, constante no art. 61 da Medida Provisória n. 1303/25, com vistas à reincorporarão ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2025. 161, I Retirado
VN 30 PDT (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 2 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque para Votação em Separado do artigo 64 do PLV com vistas à sua supressão, apresentado à MPV 1303/2025. 161, I Retirado
VN 14 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 1 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do art. 65, com vistas à sua supressão, apresentado a MPV 1303/2025 161, I Retirado
VN 1 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado

Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:58:19

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