Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| EMA 1 | José Guimarães | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Aprovado |
| DTQ 4 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº1 | 161, IV | Aprovado |
| DTQ 6 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque da Emenda de Comissão nº 108, apresentada à MPV 1301/2025. | 161, II | Rejeitado |
| VN 9 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do parágrafo único do artigo 15 da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada à MPV 1301/2025. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 11 | Fdr PSOL-REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 10 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | EMC 1/2025 | 161, II | Retirado |
| VN 14 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do artigo 22 do PLV 5, apresentado À MPV 1301/2025. | 161, I | Retirado |
| VN 12 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 5 | NOVO | Destaque de Emenda de Comissão nº 45, apresentada à MPV 1301/2025. | 161, II | Rejeitado |
| VN 8 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como isenção de tributos federais incidentes sobre suas atividades", constante do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 2 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 3 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado da expressão "rendas e serviços, execução pelo regime de precatórios, prazos judiciais em dobro, isenção de custas processuais, dispensa de recolhimento de depósitos recursais e reexame necessário decorrente da sujeição ao duplo grau de jurisdição", constante do art. 18 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 7 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do art. 24 do PLV 5, apresentado à MPV 1301/2025. | 161, I | Retirado |
| VN 10 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:56:52