Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| EMA 1 | Senhores Líderes | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Aprovado |
| DTQ 21 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque de Preferência da votação da Emenda Aglutinativa 1 em relação ao PLV apresentado à MP 1300/25. | 161, IV | Aprovado |
| DTQ 17 | PDT | Destaque para Votação em Separado das alterações propostas para a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, constantes do Art. 1º do PLV Nº 04/2025, decorrente da Medida Provisória 1.300/2025, para fins de sua supressão. | 161, I | Prejudicado |
| VN 31 | PDT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 7 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do inciso III do §9º do art. 3º da Lei 9.427/96, constante do artigo 1º do PLV, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Prejudicado |
| VN 8 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 20 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separadoinciso III do § 9º do Art. 3º da Lei 9.427/1996 constante do Art. 1º do PLV 4/2025, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 18 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do § 10 do Art. 3º da Lei 9.427/1996, constante do Art. 1º do PLV 4/2025, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 16 | SOLIDARI | Destaque da Emenda nº 567. | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do art 6º do PLV. | 161, I | Prejudicado |
| VN 4 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 24 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado da expressão "para os anos de 2025 e 2026", constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do PLV 4 ou texto que venha a substituí-lo, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 45 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 23 | NOVO | Destaque para Votação em Separado da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no §8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 43 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 22 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque de Emendado(a)EMC 567/2025, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, II | Retirado |
| VN 41 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | NOVO | Destaque para Votação em Separado da seguinte expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE. conforme diretrizes do MME", contido no §8° do art. 7° do PLV, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Retirado |
| VN 24 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 15 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do art. 25 da lei 10.438/2002, constante no art. 2º do PLV, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Retirado |
| VN 26 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PLV, para fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 5 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 19 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do inciso III do Art. 3º da Lei 9.427/1996, constante do Art. 1º do PLV 4/2025, apresentado a MPV 1300/2025. | 161, I | Retirado |
| DTQ 14 | PDT | Destaque para Votação em SeparadoDestaque do § 10 do artigo 3 da lei 9427/96, contido no artigo 1 do PLV, com fim de sua supressão, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Retirado |
| VN 25 | PDT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 5 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Emenda na Comissão n. 406 | 161, II | Retirado |
| VN 6 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PDT | Destaque para Votação em Separado do § 10 do artigo 3 da lei 9427/96, contido no artigo 1 do PLV, com fins de sua supressão, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Retirado |
| VN 20 | PDT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | NOVO | Emenda na Comissão n. 38. | 161, II | Retirado |
| VN 7 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | PDT | Destaque para Votação em Separadodo(a)inc. III, § 9º, art. 3º da Lei nº 9.427/1996, alterado pelo art. 1º do PLV apresentado à(ao) MPV 1300/2025, para fins de sua supressão, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Retirado |
| VN 10 | PDT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 8 | PDT | Destaque para Votação em Separado do inciso III do § 9º do art. 3º da Lei nº 9.427/1996, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MP 1300/2025, para fins de sua supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 9 | PDT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque da Emenda n. 350. | 161, II | Retirado |
| VN 2 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque da Emenda n. 317. | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado§10º do artigo 3º, da Lei nº 9.427/1996, para fins de supressão, constante no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, apresentado a MPV 1300/2025 | 161, I | Não Admitido |
| VN 11 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 12 | NOVO | Destaque para Votação em Separado da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes do MME", contida no parágrafo 6° do art. 9º do PLV. | 161, I | Retirado |
| VN 22 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:58:03