Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Parágrafo único do art. 5°-A da Lei n° 13.257/2016, incluído pelo art. 2° do Substitutivo, com fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 22 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | Destaque para Votação em Separado do Art. 10 do Substitutivo, apresentado ao PL 1971/2025 | 161, I | Retirado |
| VN 18 | PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Art. 5°-A da Lei n° 13.257/2016, incluído pelo art. 2° do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | 161, I | Retirado |
| VN 8 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 18/01/2026 11:00:27