Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 14 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 2 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 15 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 16 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 23/12/2025 05:53:45