Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo único do art. 49 da Lei nº 12.305/2010, na redação dada pelo art. 1º da Emenda de Plenário nº 2, para incluir como § 2º do art. 49 da Lei nº 12.305/2010, na redação dada pelo art. 1º do PL 3944/2024, renumerando-se o parágrafo único do projeto como § 1º, apresentado ao PL 3944/2024 | 161, II | Prejudicado |
| VN 1 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo único do art. 49 da Lei nº 12.305/2010, na redação dada pelo art. 1º da Emenda de Plenário nº 2, para incluir como § 2º do art. 49 da Lei nº 12.305/2010, na redação dada pelo art. 1º do PL 3944/2024, renumerando-se o parágrafo único do projeto como § 1º, apresentado ao PL 3944/2024 | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 07/12/2025 05:39:18