Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PL | Destaque de Preferência do(a) para o caput do artigo 121-B do Código Penal, alterado pelo Projeto de Lei nº 2767/2025, apensado ao PL 3880/2024, apresentado ao PL 3880/2024 | 161, IV | Não Admitido |
| VN 46 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, IV | Prejudicado |
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado da expressão "direta da mulher", constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 3880/2024. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 41 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | PL | Destaque de Emenda de Plenário n. 3. | 161, II | Não Admitido |
| VN 34 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL | Destaque de Preferência para o artigo 121-B do Código Penal, alterado pelo Projeto de Lei nº 2767/2025, apensado ao PL 3880/2024, apresentado ao PL 3880/2024. | 161, IV | Retirado |
| VN 43 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, IV | Retirado |
Pesquisa gerada em: 15/04/2026 16:28:58
