Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado da expressão "e vincendas" constante do art. 1°. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 9 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado Destaque para Votação em Separado do(a) Da expressão "e vincendas" constante do art. 1°, apresentado ao PL 397/2024 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 2 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado da expressão 'Munícipio, Distrito Federal, Estado ou' constante do art 1º. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 12 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do artigo 2º. | 161, I | Não Admitido |
| VN 11 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 3 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do inciso X do Artigo 2º, apresentado ao PL 397/2024 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 19/11/2025 09:26:25