Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 16 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do substitutivo do senado. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 18 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do art. 146 da lei complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do substitutivo do senado federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alinea "p" do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 17 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 19 | PL | Destaque para Votação em Separado da Modificação do art. 146 da Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, constante do art. 174 do PLP n.108/2024, PRLP 7, para fins de manutenção da redação aprovada no Susbsitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 9 | PL | Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PL | Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 17 | PL | Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, Art. 422, inserido pelo Art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 15 | PL | Destaque para Votação em Separado da alínea "h" , inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação. | 161, I | Retirado |
| DTQ 12 | PSB | Destaque para Votação em Separado do art. 422 da Lei Complementar nº 214, de 2025, com redação conferida pelo art. 174 do PLP nº 108/2024, para fins de rejeição. | 161, I | Retirado |
| DTQ 8 | Federação PSOL REDE | Destaque para Votação em Separado do § 2º, do art. 422 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, na redação conferida pelo art. 174 do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024. | 161, I | Retirado |
| DTQ 14 | PL | Destaque para Votação em Separado da alínea "f" , inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação. | 161, I | Retirado |
| DTQ 13 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do Capítulo II-A do Título VII do Livro I, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, incluído pelo art. 174 do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024. | 161, I | Retirado |
| DTQ 11 | PL | Destaque para Votação em Separado da alínea "h", inciso IV, §3º, do artigo 57 da Lei Complementar nº 214/25, constante no artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 14/01/2026 20:13:49
