Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PL | Destaque para Votação em Separado da da expressão “intrinsecamente” contida no parágrafo 7º do art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2/2024 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado | |
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado do §12 do art. 2º do substitutivo oferecido. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL | Emenda de plenário n 12 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado | |
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do §2º do artigo 2º e, por consequência, da expressão "determinadas" do caput do artigo 2º, do substitutivo oferecido. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 03/12/2025 20:32:30