Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do art. 7° do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 4488/2023, com fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 3 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | NOVO | Destaque para Votação em Separado do art. 6° da SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, apresentada ao PL 4488/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 20 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 19/01/2026 20:03:15