Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PL | Destaque para Votação em Separado do Caput do art 30A, apresentado a MPV 1187/2023 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado da expressão "incluído o poder de compra governamental para o desenvolvimento dos territórios", no inciso XII, ART 30-A, apresentado a MPV 1187/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo 1º ART 30A, apresentado a MPV 1187/2023 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo 2º ART 30A, apresentado a MPV 1187/2023 | 161, I | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 20/01/2026 08:20:48