PL 4426/2023

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 16 PL destaque para votação em separado do(a) parágrafo único, artigo 16, do substitutivo apresentado à(ao) PL 4426/2023 161, I Mantido o Texto
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 10 PL Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do art. 29 do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023. 161, I Mantido o Texto
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 6 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado da da expressão “cargos em comissão e em” constante no art. 36, e por decorrência, também da expressão “e em comissão” constante no parágrafo único do art. 37 do Substitutivo, com vistas à supressão. 161, I Mantido o Texto
DTQ 5 PL Emenda de Plenário n. 43 161, II Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 7 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Emenda de Plenário nº 37 161, II Prejudicado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 14 PL Emenda de Plenário nº 48 161, II Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 4 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do(a) com vistas a supressão, da expressão “cargos em comissão e em” constante no art. 35, e por decorrência, também da expressão “e em comissão” constante no parágrafo único do art. 36 do Substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 161, I Retirado
DTQ 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda nº 35 161, II Retirado
DTQ 11 PL Destaque para Votação em Separado do(a) com vistas a supressão, do tópico Telemedicina, do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023, apresentado ao PL 4426/2023 161, I Não Admitido
VN 1 (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Prejudicado
DTQ 8 PL Destaque para Votação em Separado com vistas a supressão, do §6º e, por decorrência, dos §§ 7º e 8º, do art. 101, da lei 8.213/91, constante no art. 29, do Substitutivo apresentado ao PL 4426/2023. 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 12 PL Destaque para Votação em Separado do parágrafo primeiro do artigo 28, apresentado ao PL 4426/2023. 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 3 PL Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, artigo 14, do substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 9 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE Emenda de Plenário 44 161, II Retirado
VN 1 MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 2 PL Emenda nº 2 161, II Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 15 PL destaque para votação em separado do(a) parágrafo único, artigo 15, do substitutivo apresentado à(ao) PL 4426/2023 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 13 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA Destaque para Votação em Separado do(a) §1º do Art. 28 do substitutivo, apresentado ao PL 4426/2023 161, I Retirado
VN 1 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 23/11/2025 11:50:14

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