Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 6 | PSB | Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 15 | PSB | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 8 | Fdr PSOL-REDE | Destaque para Votação em Separado do inciso I do art. 112, que consta do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 18 | Fdr PSOL-REDE | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 13 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 5 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 14 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 2 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 11 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 9 | NOVO | Destaque da Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Não Admitido |
| DTQ 7 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do Art. 359-M-B do Decreto-Lei 2.848/1940, constante no art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 16 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 3 | Fdr PT-PCdoB-PV | Destaque para Votação em Separado do Art. 359-V do Decreto-Lei 2.848/1940, constante no art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Retirado |
| VN 12 | Fdr PT-PCdoB-PV | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PSB | Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112, da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. | 161, I | Retirado |
| VN 10 | PSB | (VOTAÇÃO NOMINAL) | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 29/01/2026 05:26:52
