Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado do §5º do art.2º da Lei do Revalida, alterado pelo art. 4º do PLV da Comissão Mista, para fins de sua supressão. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 2 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 5° (PLV) para fins de supressão, apresentado a MPV 1165/2023 | 161, I | Retirado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 8° (PLV) para fins de supressão, apresentado a MPV 1165/2023 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 29/11/2025 00:21:35