Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Inciso VII do art. 17 e, por decorrência, o art. 25 do PLV 12/2023, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 12 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) expressão "incluídos os direitos:" e, por decorrência, das alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" todos do inciso I do art. 28 do PLV, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PL | Emenda de Comissão nº 14 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 70 do PLV, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Suprimido o Texto |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA | Destaque para Votação em Separado do Artigo 36, inciso II, do texto original da MP 1154/23, para ser inserido, onde couber, no artigo 36 do PLV. | 161, I | Retirado |
| DTQ 7 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA | Destaque para Votação em Separado do art. 70 do PLV, apresentado à MPV 1154/2023, para fins de sua supressão, apresentado a MPV 1154/2023. | 161, I | Retirado |
| DTQ 4 | Fdr PSOL-REDE | Destaque de Preferência do art. 3° da Lei n° 9.984 de 2000, alterado pelo art. 60 do texto original da MP 1154 de 2023, sobre o art. 3° da Lei n° 9.984 de 2000, alterado pelo art. 60 do PLV, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, IV | Retirado |
| DTQ 1 | PL | Destaque para Votação em Separado da Alínea "d" do inciso I do Art. 28 do PLV, para fins de supressão, apresentado a MPV 1154/2023. | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do Inciso XIII do Art. 36 do PLV, para fins de supressão, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | PL | Destaque para Votação em Separado do Inciso I do art. 28 do PLV, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 10 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do art. 28 do PLV e, por decorrência, da expressão "incluídos os direitos", apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Não Admitido |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 11 | PL | Destaque para Votação em Separado do(a) Expressão "incluídos os direitos" contida no inciso I do art. 28 do PLV e, por decorrência, das alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso I do art. 28 do mesmo PLV, apresentado a MPV 1154/2023 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 29/11/2025 00:22:45