Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Arnaldo Jardim | Destaque supressivo do inciso XIII, do art. 1º da Lei 14.300/2022, constante do Art. 2º do Substitutivo (art. 161, § 4º) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | CIDADANIA | destaque para votação em separado do inciso XIII, do art. 1º da Lei 14.300/2022, constante do Art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2703/2022. | 161, I | Retirado |
| DTQ 7 | NOVO | Destaque para votação em separado do(a) das expressões "e as centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas (PCH) cuja autorização tenha sido outorgada a partir da vigência deste dispositivo", contidos no art. 1°, inciso XIII, da Lei 14.300/2022, inseridos pelo art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de sua supressão. apresentado à(ao) PL 2703/2022 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “sendo que no caso da minigeração a partir de centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como PCH este prazo deverá ser de até 30 (trinta) meses”, constante do inciso II do Artigo 26 da Lei nº 14.300/2022, constante do Artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2.703/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque para votação em separado do(a) Art. 27 contido no Art 2 do substitutivo apresentado à(ao) PL 2703/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | REPUBLICANOS | Destaque para votação em separado do(a) § 1º do art. 27 da Lei nº 14.300/2022, com redação oferecida pelo Art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator, com finalidade de supressão. apresentado à(ao) PL 2703/2022. | 161, I | Suprimido o Texto |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado do(a) inciso II do art. 4º do Substitutivo (para fins de supressão) apresentado à(ao) PL 2703/2022 | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 1 | REPUBLICANOS | destaque para votação em separado do(a) art. 6º da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para fins de supressão, constante do art. 2º do Substitutivo apresentado à(ao) PL 2703/2022. | 161, I | Prejudicado |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | REPUBLICANOS | Destaque para votação em separado do(a) § 1º do art. 11 da Lei nº 14.300/2022, com redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator. apresentado à(ao) PL 2703/2022. | 161, I | Prejudicado |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PSOL | Destaque para votação em separado do(a) art. 6º da Lei nº 14.300/2022, constante no art. 2º do Substitutivo, (para fins de supressão) apresentado à(ao) PL 2703/2022 | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 17/12/2025 06:17:51
