Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PT | Destaque para votação preferencial da MPV 1.127/2022 em relação ao PLV a ela apresentado. | 161, IV | Rejeitado |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do Art. 31-A da Lei 9.636/1998, alterada pelo artigo 2º do PLV apresentado à MPV 1.127/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do Art. 4º da Lei 13.240/2015, alterada pelo artigo 5º do PLV apresentado à MPV 1.127/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:58:19