Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PSB | Emenda de Comissão nº 95 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado do parágrafo 4° do art. 3° da Lei n. 12.618, de 2012, na redação do art. 2° da Medida Provisória n. 1.119/2022, para fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque para votação em separado do § 8º do Art. 5º da Lei 12.618, de 2012, constante do Art. 2º da Medida Provisória 1.119, de 2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | NOVO | destaque para votação em separado do § 8° do art. 5° da Lei n° 12.618/2012, dado pelo art. 2° da MPV 1119/2022, com fins de sua supressão. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 6 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do art 8º da Lei 12.618/2012, alterado pelo art. 2º da MP 1.119/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PDT | Emenda de Comissão n° 09 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 7 | PT | Emenda de Comissão nº 71 | 161, II | Retirado |
| DTQ 5 | PT | destaque, com vistas à rejeição da alínea b, do inciso III, do §3º, do art. 3º da Lei 12.618/2012, alterados pelo art. 2º da MP 1.119/2022 | 161, I | Retirado |
| DTQ 9 | REPUBLICANOS | Emenda de Comissão n° 64 | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 05/12/2025 16:22:15