Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 10 | NOVO | destaque para votação em separado do art. 3° do PLV apresentado pelo relator à 1.118/2022, com fins de sua rejeição. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PSD | Destaque para votação em separado do Art 1º da Lei 13033/2014, alterado pelo artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão aprovado na Medida Provisória nº 1118/2022, com intuito de suprimir o dispositivo. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 7 | PCdoB | destaque para supressão do art. 4º do PLV apresentado à MP 1118/2022 | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 4 | REPUBLICANOS | destaque para votação em separado do art. 17-A da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1118/2022, para fins de supressão. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 3 | REPUBLICANOS | destaque para votação em separado do § 5º-A do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1118/2022, para fins de supressão. (REDIRECIONADO) | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 1 | PSD | Emenda de Plenário nº 1. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 2 | PSD | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
| DTQ 6 | PT | destaque de preferência para o texto original da MPV 1.118/2022. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 5 | NOVO | destaque para votação em separado do art. 3° do PLV apresentado pelo relator à MP 1118/2022, com fins de sua rejeição | 161, I | Retirado |
| DTQ 9 | NOVO | destaque para votação em separado da alínea “c”, do inciso XVIII, do art. 3° da Lei 9.427/1996, inserido pelo art. 3° do PLV apresentado pelo relator à MPV 1.118/2022, com fins de sua rejeição. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 11/12/2025 22:55:45