Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PSB | Emenda de Comissão n. 12 | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Emenda de Comissão n. 59 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 1 | PDT | Emenda de Comissão n. 10 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 5 | PT | Emenda de Comissão n. 60 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PT | Emenda de Comissão n. 53 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 6 | PSOL | Destaque para votação em separado do inciso V do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória n. 1.107/2022, para fins de supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 7 | NOVO | Destaque para a votação em separado do §8º do art. 6º da Lei 14.118/21, incluído pelo art. 17 da Subemenda Substitutiva apresentada à MPV 1107/22, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 18/01/2026 15:07:38
