Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PT | destaque para preferência para o texto original da MPV 1.106, de 2022. | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 1 | PT | destaque do §5º do art. 6º da lei 10820/2003 na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 37, para que substitua o texto equivalente no PLV oferecido à MPV 1.106, de 2022. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do art. 6º-B º da lei 10.820/2003, alterado pelo art. 1º da PLV apresentado à MPV 1.106, de 2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PSOL | Emenda de Plenário n. 2 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 3 | PT | destaque do §5º do art. 6º da lei 10820/2003 na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 33, para que substitua o texto equivalente no PLV oferecido à MPV 1.106, de 2022. | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 14/12/2025 13:44:28