Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 8 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do §1º do Art. 26 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. | 161, I | Retirado |
| DTQ 5 | NOVO | Emenda de Plenário n. 29 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 6 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do §1º do art. 51 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 24-A da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, na redação do artigo 56 do substitutivo oferecido ao PLP 17/2022. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PSOL | Destaque para votação em separado do(a) Art. 123- A da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), alterado pelo art. 60 do substitutivo ao PLP 17/2022. apresentado à(ao) PLP 17/2022 | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | UNIÃO | Emenda de Plenário 14 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PDT | Emenda de Plenário n. 26 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque do do Art. 174, contido no Art. 31 do PLP 17/2022. (com vistas a sua supressão). | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 7 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 124 da Lei nº 5.172/1966, alterada pelo artigo 60 do substitutivo apresentado ao PLP 17/2022. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:57:28