Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PSOL | destaque para votação em separado da alínea d, do inciso II, do art. 129-A constante do Art. 3° do PL n° 4491 de 2021, para sua supressão. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 1 | PT | destaque para votação preferencial do texto original do PL 4.491/2021, com relação aos demais textos. | 161, IV | Rejeitado |
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do art 6º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021. | 161, I | Não Admitido |
| DTQ 5 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 135-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação dada pelo Artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021 | 161, I | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 01/12/2025 22:31:07