MPV 1090/2021

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 18 PP Emenda de Comissão nº 10 161, II Não Admitido
DTQ 1 PODE Emenda de Comissão nº 80 161, II Retirado
DTQ 16 NOVO destaque para votação em separado do §3º do art. 5º da MPV 1090/21, com vistas a substituição do mesmo dispositivo do PLV apresentado à MPV 1090/21. 161, IV Rejeitado
DTQ 12 UNIÃO Emenda de Comissão nº 48 161, II Aprovado
DTQ 11 UNIÃO Emenda de Comissão nº 74 161, II Rejeitado
DTQ 6 PCdoB destaque da expressão “que estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021,” contido no inciso II, do §4, art 5º-A inserido no art. 7 do PLV apresentado à MP 1090/2021 com vistas a sua supressão 161, I Mantido o Texto
DTQ 15 PT destaque do inciso II do § 4º do Art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 43 161, II Não Admitido
DTQ 2 PSB Emenda de Comissão Nº 13 161, II Não Admitido
DTQ 7 PT destaque, com vistas à rejeição, do artigo 10 do PLV apresentado à MPV1090/2021. 161, I Mantido o Texto
DTQ 14 PL Emenda de Plenário nº 2 161, II Retirado
DTQ 4 PL destaque para votação em separado do inciso IV do art. 11 da Lei 13.988/2020, incluído pelo art. 10 do PLV apresentado à MP 1090/2021, e, em decorrência, o §7º do art. 11 da Lei 13.988/2020, também incluído pelo art. 10 do PLV, para que sejam suprimidos. 161, I Retirado
DTQ 5 PDT destaque para votação em separado do Art.12-A da Lei 13.988/2020 na redação dada pelo Art. 10 do PLV 161, I Suprimido o Texto
DTQ 17 PSOL destaque para votação em separado do Capítulo V do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória n. 1.090, de 2021, para fins de sua supressão. 161, I Mantido o Texto
DTQ 13 PT destaque, com vistas à rejeição, da expressão “ou virtual” constante do §2º do art. 3º da Lei 10.861/2004, alterado pelo art. 11 do PLV apresentado à MPV 1090/2021. 161, I Mantido o Texto
DTQ 10 AVANTE destaque para votação em separado do art. 14 do PLV 161, I Retirado
DTQ 9 PT destaque para preferência do texto original da MPV 1090/2021 com relação aos demais textos 161, IV Retirado
DTQ 8 NOVO Emenda de Comissão nº 47 161, II Retirado
DTQ 3 PSOL Emenda de Comissão n. 58 161, II Retirado

Pesquisa gerada em: 14/12/2025 13:38:26

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