Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas a supressão, do §8º, do art. 13 da Lei 9.307/1996, na redação pelo art. 1º do PL 3.293/2021. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 6 | PSB | destaque para votação em separado do §9º, do art. 13 da Lei 9.307/1996, na redação pelo art. 1º do PL 3.293/2021 com vistas a sua supressão. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas a supressão, do §1º, do art. 33 da Lei 9.307/1996, na redação pelo art. 1º do PL 3.293/2021. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 2 | NOVO | destaque para a votação em separado do art. 2º do PL 3293/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 5 | PT | destaque, com vistas a supressão, do art. 2º do PL 3.293/2021. | 161, I | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | destaque para a votação em separado do art. 1º do PL 3293/2021, com vistas à sua supressão. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 23/11/2025 23:37:48