Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com a redação dada pelo art. 3° do Projeto de Lei n. 1.951, de 2021, para sua supressão. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 1 | REPUBLICANOS | Emenda de Plenário nº 1 | 161, II | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PSOL | destaque para votação em separado do parágrafo sexto do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com a redação dada pelo art. 3° do Projeto de Lei n. 1.951, de 2021, para sua supressão. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/01/2026 04:21:38
