Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | destaque para a votação em separado do artigo 1º do Substitutivo apresentado ao PL 2336/21, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 42-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, na redação do art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.336, de 2021, para sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PCdoB | Emenda de Plenário n.8 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PT | Emenda de Plenário n. 7 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 5 | PT | Emenda de Plenário n. 5 | 161, II | Retirado |
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