Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PSOL | destaque para votação em separado do § 3º do art. 1º da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, constante do art. 2 º do Projeto de Lei 2.058, de 2021, nos termos do item 1 da Emenda Única do Senado Federal, e, por decorrência, da supressão dos §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, constantes do artigo 2 do Projeto, nos termos do item 2 da Emenda Única do Senado Federal, para fins de aprovação. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque para Votação em Separado da expressão: “Suprimam-se os §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, nos termos do art. 2º do Projeto”, constante do item 2 da Emenda do Senado, para fins de sua aprovação. | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | PCdoB | Destaque para Votação em Separado da expressão: “Suprima-se o § 7º do art. 1º da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, nos termos do art. 2º do Projeto”, constante do item 2 da Emenda do Senado ao PL 2058/21 para fins de sua aprovação. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 3 | PT | Destaque, com vistas à aprovação, do item 3 constante da Emenda do Senado Federal apresentada ao PL 2.058/2021. | 161, II | Rejeitado |
Pesquisa gerada em: 19/01/2026 01:36:17
