Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | REPUBLICANOS | destaque para a votação do art. 5º-A da Emenda de Comissão nº 39 apresentada à Medida Provisória 1.051, de 2021, para substituir o art. 5º-A, constante do art. 18 do Projeto de Lei de Conversão. | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Emenda de Plenário n. 2 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do artigo 19 do PLV oferecido à MPV 1051/2021. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PSOL | destaque para votação em separado do Art. 19 do PLV apresentado à MP 1051 de 2021, com vistas à sua rejeição. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 3 | PT | Emenda de Comissão n. 58 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 8 | REPUBLICANOS | destaque para votação em separado do art. 25, que altera o art. 42-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PCdoB | Emenda de Plenário n.5 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | REPUBLICANOS | destaque para votação em separado do art. 26, que altera o art. 46-A da Lei n.º 8.935/1994, constante do PLV apresentado à Medida Provisória 1.051, de 2021 | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 06/12/2025 00:00:00