Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.050, de 2021, para sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PCdoB | destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, com redação dada pelo art.1º do PLV e por decorrência o art. 2º-A da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, com redação dada pelo art.1º do PLV e o art. 5º do PLV, apresentado a MP 1.050, de 2021, com vista a sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 1° da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, para sua supressão. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 19/12/2025 21:50:32
