Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | Emenda de Plenário n. 2 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 5 | PT | Emenda de Plenário n. 5 | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | PT | Emenda de Plenário n. 4 | 161, II | Retirado |
| DTQ 2 | PSOL | destaque para votação do parágrafo 9° do art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na redação do art. 1° do Projeto de Lei n. 12, de 2021, para sua inclusão ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 12, de 2021, onde couber. | 161, IV | Retirado |
| DTQ 1 | PDT | emenda de plenário n° 1 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 09/12/2025 09:38:40