Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PDT | Destaque supressivo para o Art. 122 do RICD, alterado pelo art. 1º do PRC 35/21 | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 6 | PDT | Destaque, para fins de supressão do § 3º-A do art. 185 do RICD, incluído pelo art. 1º do PRC 35/2021 | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do §4º do art. 161 e, por decorrência de mérito, do §5º e do §6º do mesmo artigo, constantes do art. 1º do PRC nº 35 de 2021, para fins de supressão. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 3 | PCdoB | Destaque da expressão "os §§ 3º, 4º e" contida no Art. 2 do PRC 35/2021, com vistas a sua supressão. | 161, I | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PCdoB | destaque parágrafo 4, e por consequência parágrafos 5 e 6, contidos no Art. 161, inserido no artigo 1 do PRC 35/2021 (com vistas a sua supressão) | 161, I | Retirado |
| DTQ 5 | PDT | Destaque supressivo para o parágrafo único do art. 155 do RICD, alterado pelo art. 1º do PRC 35/21. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 06/12/2025 03:21:13