Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PDT | Emenda de plenário n° 3 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | NOVO | Emenda do Senado nº 16 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | NOVO | destaque para a votação em separado do artigo 26 do Substitutivo apresentado ao PL 1360/21, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | SOLIDARIEDADE | destaque para votação em separado do inciso V do art. 4º da Lei nº 13.431/2017, alterado pelo art. 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.360/2021. | 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | REPUBLICANOS | destaque para a votação em separado da expressão "seus objetos,", constante do inciso V do art. 4º da Lei nº 13431/2017, alterado pelo art. 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.360/2021. | 161, I | Retirado |
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