Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PSOL | Emenda de Plenário n. 5 | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 2 | PDT | Emenda de plenário n° 2 | 161, II | Em tramitação |
| DTQ 1 | PT | Emenda de Plenário n. 1 | 161, II | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
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| DTQ 3 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão “assegurada a convenção de critério diverso, na forma estabelecida contratualmente entre as partes” do art. 1° do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2021, , e, por decorrência, da expressão “assegurada a livre convenção de critério diverso, na forma estabelecida contratualmente entre as partes”, do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de novembro de 1991, contido no art. 2° do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2021, para supressão. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 22/11/2025 17:14:26