Turno de votação: 2º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 2º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 2 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 1º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 3 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 5º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 4 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 169 da CF, na redação do art. 1º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 5 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 163 da CF, na redação do art. 1º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 101 do ADCT, na redação do art. 2º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 7 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 167 da CF, na redação do art. 1º da PEC 186/2019 (161, V). | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | Bohn Gass | Destaque, com vistas à rejeição, da alínea “n” do inciso IV do artigo 167 da CF, na redação do art. 1º da PEC 186/2019 (161, V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, da alínea "e" do inciso VIII do art. 163 da CF, alterado pelo art. 1° da PEC 186/2019. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 12 | PSB | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 167-A da Constituição Federal, contido no art. 1º da redação dada para o segundo turno da PEC 186/2019. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão “de servidores e empregados públicos e militares”, constante da alínea “a” do inciso I do art. 167-A da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 186 de 2019, em segundo turno, com vistas à sua rejeição. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA | Destaque para votação em separado do Inc. II do art. 167-A da Constituição Federal e, por decorrência, do § 5º do mesmo artigo, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019, para suprimi-los. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 7 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 169 da CF, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 101 do ADCT alterado pelo art. 2° da PEC 186/19, com fins de sua supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 13 | PSB | Destaque, com vistas à rejeição, do art. 109 do ADCT contido no art. 2º da redação dada para o segundo turno da PEC 186/2019. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA | Destaque para votação em separado do § 5º e, por decorrência, do § 6º do art. 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da PEC nº 186 de 2019, com vistas a sua supressão em segundo turno. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque para votação em separado da expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais),” constante do § 1º do art. 3º da PEC 186, de 2019, ao segundo turno, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PDT | Destaque para votação em separado do artigo 4° da PEC 186/19, com fins de sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 5º da PEC 186/2019. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 5º da PEC 186/2019. | 161, V | Retirado |
| DTQ 11 | PSB | Destaque para votação em separado da expressão "até 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)", contida no § 1º, do art. 3º, da redação para o segundo turno da PEC 186/2019. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 24/11/2025 07:51:09