Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | NOVO | destaque para votação em separado da expressão “e econômica” constante do caput do artigo 47-B da Lei 10233, de 05 de junho de 2001, alterado pelo artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 3819/2020, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PT | destaque do inciso II, do §3º, do artigo 47-B da Lei nº 10.233/2001, alterada pelo artigo 2º do substitutivo apresentado ao PL 3.819/2020, com vistas a sua rejeição. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PCdoB | destaque do inciso II, do § 3º, do Art. 47-B, da Lei nº 10.233, de 2001, com redação dada pelo Art. 2º do Substitutivo ao PL 3819, de 2020, com vista a sua rejeição. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 2 | PSOL | Emenda de Plenário n. 2 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 02/12/2025 14:14:03