Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 11 | PSL | destaque do §6º-A do art. 7º, da Lei 8906/1994, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 5.284/2020, e, por decorrência, do §6º-B do mesmo dispositivo, para suprimi-los; | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PSL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | NOVO | Destaque para votação em separado do §6º-C do artigo 7º da Lei 8.906 de 1994, incluído pelo Art. 3º do PL 5284/2020, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 12 | PSL | destaque do §6º-F do art. 7º, da lei 8906/1994, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 5.284/2020, e, por decorrência, do §6º-G e do §6º-H, ambos do mesmo dispositivo, para suprimi-los; | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | PT | Destaque do art. 15, da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 15 | PT | Destaque do §13 do art. 15 da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 7 | PT | Destaque do §14, do art. 15, da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020. | 161, I | Retirado |
| DTQ 9 | PT | Destaque do artigo 17-A e, por decorrência, do artigo 17-B, da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 13 | PROS | Emenda de Plenário n. 14 | 161, II | Aprovado |
| DTQ 14 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 54 e, por decorrência, do art. 58 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, ambos constantes do art. 3° do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n. 5.284, de 2020, para fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | NOVO | Destaque para a votação em separado do artigo 4º do Substitutivo apresentado ao PL 5284/2020, e por decorrência os parágrafos 6º-A e 6º-B do artigo 7º da Lei n. 8.906/94, incluídos pelo artigo 3º do Substitutivo, com vistas à supressão. | 161, I | Retirado |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PT | destaque do §14, do art. 15 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020. | 161, I | Retirado |
| DTQ 6 | PT | destaque do artigo 17-A e, por decorrência, do artigo 17-B, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020. | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | PDT | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PDT | Emenda de Plenário nº 7 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | REPUBLICANOS | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | NOVO | Destaque para votação em separado do artigo 7º da Lei n. 8.906/94, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo apresentado ao PL 5284/20, com vistas à supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 16 | PL | Emenda de Plenário n. 17 | 161, II | Rejeitado |
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