Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | NOVO | destaque para a votação em separado do §1º do artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 4113/2020, com vistas à supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para a votação em separado do parágrafo único do artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 4113/2020, com vistas à supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 3 | NOVO | destaque para a votação em separado do §1º do artigo 2º do Substitutivo apresentado ao PL 4113/2020, e por decorrência o o §2º do artigo 2º, com vistas à supressão. | ---- | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 03/12/2025 16:01:36