Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 16 | PDT | Emenda de Plenario n. 60 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 6 | DEM | Destaque da Emenda de Plenário nº 33 | 161, II | Retirado |
| DTQ 9 | PSL | Emenda de plenário nº 2 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 19 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado da expressão “urbano ou semiurbano” constante do caput art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.364/2020 e, por consequência, da mesma expressão “urbano ou semiurbano” repetida no art. 9° do referido substitutivo. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | PCdoB | Destaque do inciso V, contido no parágrafo primeiro, do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 3364/20, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 17 | NOVO | destaque para a votação em separado da expressão “ou naquelas que realizam diretamente o serviço de transporte público coletivo de passageiros, de forma proporcional ao número de passageiros transportados pela respectiva empresa em relação ao total transportado sob a gestão do ente, devendo ser direcionada exclusivamente aos fins previstos nesta Lei” constante do §2º do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3364/2020, com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | REPUBLICANOS | Emenda de Plenário nº 34. | 161, II | Retirado |
| DTQ 10 | PSOL | Emenda de Plenário nº 36. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 13 | PT | Emenda de Plenário n. 53. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 14 | DEM | Emenda de Plenário nº 59. | 161, II | Retirado |
| DTQ 12 | PT | Emenda de Plenário n. 54. | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 18 | PATRIOTA | Emenda de Plenário n. 56 | 161, II | Retirado |
| DTQ 15 | PDT | Emenda de Plenario n. 47 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 11 | PT | Destaque, com vistas à rejeição, do art. 9º do Substitutivo apresentado ao PL 3.364/2020 | 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | PCdoB | Emenda de Plenário nº 25 | 161, II | Retirado |
| DTQ 3 | PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE | Emenda de Plenário nº 33 | 161, II | Retirado |
| DTQ 7 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado da expressão “urbano ou semiurbano” constante do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.364/2020 e, por consequência, da mesma expressão “urbano ou semiurbano” repetida no art. 10 da referida subemenda. | 161, I | Retirado |
| DTQ 1 | PSB | preferência para votação do PL 3909/20 sobre o PL 3364/20 | 161, IV | Retirado |
| DTQ 8 | PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE | Destaque para votação em separado da expressão “urbano ou semiurbano” constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.364/2020 e, por consequência, da mesma expressão “urbano ou semiurbano” repetida no art. 10 do referido substitutivo. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 16/11/2025 22:49:14