Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do inciso XII do Art. 2º da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PSOL | destaque para votação em separado do parágrafo 5° do art. 4°-A da Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, na redação do art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.633, de 2020, para sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 12 | PSL | Emenda de Plenário 28 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 13 | PSL | Emenda de Plenário 6 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 5 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do “caput” do Art. 13 da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 8 | PCdoB | Emenda de Plenário n.18 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 6 | PDT | Destaque do § 7º do Art. 15 da Lei nº 11.952/2009, introduzido pelo Art. 2º do PL , com vistas à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PDT | Destaque do § 10. do Art. 15 da Lei nº 11.952/2009, introduzido pelo Art. 2º do PL , com vistas à sua supressão ao PL 2633/20 | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PSB | Emenda de Plenário n. 14 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 11 | PSD | Emenda de plenário 17 | 161, II | Retirado |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo 2º do Art. 38 da Lei nº 11.952/2009, na redação proposta pelo Art. 2º do Substitutivo oferecido ao PL 2.633/2020. | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 10 | PSB | Emenda de Plenário n. 16 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PSOL | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
Pesquisa gerada em: 22/11/2025 11:17:56