Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PSOL | Destaque para votação em separado da expressão “de execução, de conclusão e de entrega”, constante do parágrafo único do art. 4º-H da Lei nº 13.979/2020, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 2500 de 2020, com finalidade de supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 1 | PT | Destaque da expressão “nos termos do art. 65, II, “d”, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993”, constante na Emenda de Plenário n. 1, para que seja inserida, onde couber, no “caput” do art. 3º-A da Lei n. 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n. 2.500/2020 (161, II) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 18/12/2025 04:49:44
